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STF decide nesta semana se ações penais voltarão a ser julgadas nas turmas

Ministros marcaram sessão administrativa no plenário virtual para debater volta ao modelo adotado na esteira do mensalão, que vigorou até 2020

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Blog do Fausto Macedo

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PorRayssa Motta
2min de leitura
Ministros do STF vão decidir se julgamento de ações penais continua no plenário ou volta para as turmas. Foto:Carlos Alves Moura / STF

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão decidir nesta semana se as ações penais devem voltar a ser julgadas nas turmas, como ocorreu entre 2014 e 2020. Uma sessão administrativa foi marcada no plenário virtual, nos dias 6 e 7, para debater a mudança no regimento da Corte.

Outras propostas, como a criação de uma ouvidora no STF, também serão votadas. Essa é uma das bandeiras do ministro Luís Roberto Barroso, atual presidente do tribunal, para tentar melhorar a comunicação institucional.

A primeira experiência do STF com o julgamento de ações penais nas turmas ocorreu após o escândalo do mensalão, que é considerado por analistas o ponto de virada que consolidou a centralidade das atribuições criminais do STF. Na época, a agenda do tribunal ficou congestionada por dezenas de processos contra políticos, em detrimento da pauta constitucional, e a solução encontrada para liberar o plenário foi repassar a atribuição aos colegiados.

A sistemática foi mantida no auge da Operação Lava Jato e só foi desfeita em 2020, na gestão do ministro Luiz Fux. Quando os processos criminais oriundos da investigação da força-tarefa começaram a andar, o tribunal decidiu que era a hora de voltar a julgar as ações penais no plenário. Até então, os processos da Lava Jato corriam na Segunda Turma, que tinha um perfil mais garantista.

A possibilidade de retorno ao modelo ocorre em um momento em que o tribunal se vê novamente atolado por ações criminais. São mais de mil denúncias sobre o 8 de janeiro aguardando uma decisão do STF.

A expectativa é que seja criada uma regra de transição se a mudança for aprovada, o que deixaria de fora os processos dos atos golpistas, que devem seguir no plenário virtual.

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Se os julgamentos das ações penais forem movidos para as turmas, os réus poderão recorrer ao plenário para tentar anular eventuais condenações. Nesse caso, o desfecho dos processos tende a ser mais lento.

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