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Silvio Cascione

As relações entre Executivo e o Congresso

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Foto do autor: Silvio Cascione

Dificuldades econômicas testarão coesão da base de Lula no Congresso em 2024

Economia mais fraca deve drenar capital político de Lula em um ano com agenda carregada

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PorSilvio Cascione
2min de leitura

A chegada de dezembro inicia um período de reflexão sobre o ano que passou, e a preparação para o próximo período. 2023 caminha para terminar melhor do que se esperava para o Brasil, com economia em crescimento mais forte, e um ambiente político mais previsível, com riscos mais limitados. De forma surpreendente, a popularidade do governo se manteve em um nível próximo ao das eleições. Isso facilitou a tarefa do governo, que aprovou não só aquilo que já estava previsto – como o fim do teto dos gastos –, mas também propostas mais difíceis, como uma série de medidas para aumentar a arrecadação de impostos.

O ano que vem, porém, indica mais instabilidade política no Brasil. Isso já foi tema de outras colunas: a principal razão é a perspectiva de que, com a economia crescendo mais devagar, a popularidade de Lula comece a cair, e a oposição ganhe mais força. Os sinais dessa tendência continuam a se acumular. Nesta terça-feira, por exemplo, saiu a notícia de que o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu apenas 0,1% no terceiro trimestre. Foi mais do que o esperado, mas ainda assim muito menos do que a expansão de 1% no segundo trimestre.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em solenidade no Planalto ao lado do presidente da Câmara, Arthur Lira. Foto:WILTON JUNIOR / ESTADÃO

É muito importante ter isso em mente quando se começa a pensar sobre as prioridades do governo no Congresso em 2024. Serão muitos temas importantes tramitando simultaneamente, o que exigirá bastante atenção da articulação política do governo. Há, pelo menos, cinco assuntos econômicos relevantes para o ano que vem. De forma sucinta, incluem a regulamentação da reforma tributária sobre consumo – que está prestes a ser aprovada pela Câmara dos Deputados em votação final –, a reforma do imposto de renda, uma nova rodada de medidas de arrecadação de receita, o mercado regulado de carbono, e a revisão dos pisos constitucionais de gasto em saúde e educação. Qualquer vacilo do governo em qualquer um desses assuntos pode ter consequências sérias no curto e no longo prazo. Por exemplo, derrotas do governo nessas negociações poderiam inviabilizar o arcabouço fiscal recém-aprovado, ou ensejar distorções mais graves no futuro sistema de tributação sobre consumo.

A boa notícia é que, com popularidade mais alta em 2023, Lula acumulou certa “gordura” para atravessar o próximo ano sem perder totalmente o controle da base no Congresso, e sem dar uma guinada radical na politica econômica. Ainda assim, será um período mais conturbado. À medida que o ano avance, e que as dificuldades se materializem, Lula deve precisar fazer trocas em seu ministério, com uma tendência a aumentar o espaço do Centrão e outros aliados, em detrimento do PT, que reagirá tentando ganhar mais influência sobre a pauta econômica.

Ao final, a maior parte das prioridades legislativas provavelmente avançará – principalmente as leis complementares da reforma tributária. Mas a qualidade dessa agenda será ditada pelo grau de instabilidade política ao longo de 2024 – assim como o cenário para a segunda metade do mandato de Lula, que ainda está mais em aberto.

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